Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemático da infiltração policial, partindo de sua localização no sistema penal e passando por temas como classificação jurídica, raízes históricas, bem como comparação com ordenamentos jurídicos estrangeiros. A partir do estudo comparado do instituto, analisa-se o regime criado pelas Leis nºs 12.850/13, 13.441/17 e 13.964/19 (infiltração física e virtual) de forma crítica, buscando solucionar as seguintes questões: qual é o conceito de infiltração policial utilizado pelo ordenamento jurídico brasileiro e suas principais características? Quem pode realizar a infiltração? Quais os limites da atuação do agente infiltrado? Qual a forma de transporte das fontes e elementos descobertos pelo infiltrado para o processo penal? Como valorar as provas obtidas pela infiltração policial?
Barboza, Renan
Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Assistente jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
| ISBN | 9786555181593 |
| Autor(a) | Barboza, Renan (Autor) |
| Editora | Forum |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Ano de edição | 2021 |
| Páginas | 163 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 21,50 X 14,50 |
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