A décima primeira edição do Código de Defesa do Consumidor, em formato de bolso, pretende atender não só estudantes e profissionais do Direito, mas também a estabelecimentos Comerciais e de prestações de serviços, que, com a Lei n. 12.291/2010, são obrigados a manter um exemplar do Código em local visível e de fácil acesso ao público. A legislação desta edição está atualizada até o dia 30.12.2020, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação.
Varios Autores
Carlos Costa, Carlos Grassetti, Carlos Maranhão, Edson Aran, Humberto Werneck, J.R. Duran, Marcelo Duarte, Marcos Emílio Gomes, Maurício Nahas, Nirlando Beirão, Ricardo Setti, Ruy Castro, Sérgio Xavier, Thales Guaracy e Thomaz Souto Corrêa | Prefácio de Juca Kfouri e Luciano Huck |
| ISBN | 9786555763607 |
| Autor(a) | Varios Autores |
| Editora | Manole |
| Idioma | Português |
| Edição | 11 |
| Ano de edição | 2021 |
| Páginas | 48 |
| Acabamento | Grampeada |
| Dimensões | 15,00 X 10,00 |
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