Da União Livre À União Estável – Aspectos Do Concubinato..-
Esta obra trata de tema pouco abordado pela doutrina: o concubinato. Faz-se ampla exposição sobre a evolução do instituto, passando sempre pelos reflexos jurídicos que implicou, desde tempos remotos até o mais recente cenário jurídico brasileiro. Para tanto, dedica-se um capítulo à concepção de família legítima e ilegítima, conceitos que não se mantiveram uniformes ou petrificados. A relação entre os concubinos permitiu, em sede doutrinária, classificações muitas, todas elas abordadas ao longo do texto, e, de forma específica, aquela resultante do adultério e a superação da visão da união estável homoafetiva como tal. Os efeitos jurídicos, por fim, vêm esmiuçados: os meios probatórios e sobre quem recai o respectivo ônus, a obrigação secundária de indenizar a parte prejudicada, e o dever de prestação de alimentos e de amparo previdenciário, entre outros. A intenção, ao enfocar tão específica matéria, é garantir ao leitor o acesso vertical de que, por vezes, obras mais genéricas carecem
| ISBN | 9788595240230 |
| Autor(a) | Tavares, Claudio De Melo |
| Editora | Gz |
| Idioma | Português |
| Ano de edição | 2017 |
| Páginas | 172 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 23,00 X 16,00 |
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