Este livro propõe-se, por meio de um levantamento da conjuntura atual das estruturas do Direito Urbanístico, realizar uma comparação entre a revisão do plano diretor no Brasil (cidade de São Carlos) e em Portugal (cidade de Coimbra). Trata-se de um projeto de pesquisa realizado com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAPESP), em que, depois de realizada a investigação, formulou-se o relatório final. Desse relatório final, e com considerações do grupo de pesquisa CNPQ/UFSCar Novos Direitos, construímos o presente livro.
Colenci, Pedro
Pedro Luciano Colenci é advogado e professor do Departamento de Ciências Ambientais da UFSCar. Possui graduação em Direito (UNIARA) e em Ciências Contábeis (UNICEMP), especialização em Direito Empresarial (INPG), mestrado em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (UNIARA) e doutorado em Ciências Ambientais (UFSCar). Realizou pós-doutorado em Direito pela UFSCar. Exerce o cargo de presidente da Comissão de Meio Ambiente da 30° subseção da OAB/SP. Atua nas áreas de Direito, Administração de Empresas, Ciências Ambientais e Ciências Contábeis. É coautor dos livros Democracia Representativa: processo legislativo de revisão do Plano Diretor (CPOI, 2020), Direito e Políticas Públicas (CPOI/UFSCar, 2018), Democracia participativa no direito urbanístico (EdUFSCar, 2016), entre outros. |
Oliveira, Celso De
Celso Maran de Oliveira é professor da graduação e pós-graduação em Ciências Ambientais da UFSCar. É formado em Direito (FADISC), possui mestrado em Direito da Integração pela Universidade de Coimbra e doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental (USP). É líder do Grupo de Pesquisa Centro de Estudos em Democracia Ambiental (UFSCar) e membro dos grupos Direito, Cidade e Envelhecimento (UFSCar) e Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA/ UFF). Atua principalmente em Direito ambiental, sendo autor de diversos livros da área, como Diretrizes de auditoria ambiental (EdUFSCar, 2014), coautor de Democracia representativa: processo legislativo de revisão do Plano Diretor (UFSCar/CPOI, 2020) e Democracia Ambiental (ANAP, 2021), entre outros. |
| ISBN | 9788576004318 |
| Autores | Oliveira, Celso De (Autor) ; Lopes, Dulce (Autor) ; Colenci, Pedro (Autor) ; Sousa, Isabel (Autor) |
| Editora | Edufscar |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Ano de edição | 2016 |
| Páginas | 131 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 21,00 X 14,00 |
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