Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2ª Ed - 2024O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei.As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como um espaço de desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros, sendo consequência desta atual dimensão funcional a facilitação do divórcio no Brasil decorrente da Emenda Constitucional 66, bem como a especial proteção destinada aos vulneráveis, como crianças, idosos e mulheres, colocaram em xeque o engessamento da sucessão legítima, desafiando novos espaços de autonomia do titular do patrimônio, sem descuidar de seu fundamento, a saber, a solidariedade familiar.As transformações na estrutura dos bens – que passaram da quase “sacralidade” do patrimônio imobiliário para a ampla valorização dos bens móveis (valores mobiliários, ações, bens digitais, entre outros) – também tem desafiado o Direito das Sucessões, a fim de se resguardar meios para a formalização da transferência aos herdeiros.Nota-se que o crescimento dos espaços de contratualização no Direito de Família não repercutiu tão amplamente no Direito das Sucessões, conquanto se esteja questionando institutos tradicionais, tais como a legítima, a condição de herdeiro necessário do cônjuge (e do companheiro) e os pactos sucessórios, por exemplo. Assim, não obstante o Direito das Sucessões tradicionalmente conjugue autonomia e solidariedade, a realidade tem exigido que ditos pilares sejam melhor balizados e ponderados, com o redimensionamento da solidariedade familiar.É nesse contexto de grandes questionamentos que problemas têm surgido e, junto com eles, uma abordagem crítica para a busca de soluções coerentes com o sistema. Essa foi a ideia desse livro que moveu as coordenadoras a idealizar essa obra com o recorte reflexivo e prático para pensar sobre os desafios e problemas quotidianos da vida profissional. Com esse escopo, foram convidados importantes estudiosos do Direito das Sucessões para contribuir com propostas hermenêuticas para esse fim, a quem agradecemos a parceria.Este é o livro que, com muita alegria, apresentamos ao público, com a função de contribuir para o debate e para a construção de um Direito das Sucessões que sirva às necessidades e aos anseios sociais. Nesta 2ª edição, vários textos foram atualizados em virtude do surgimento de novas perspectivas e posicionamentos jurisprudenciais relacionados aos temas tratados. Além disso, novos textos, de estudiosos consagrados no estudo e na prática do Direito Sucessório, foram inseridos na obra, ampliando os debates. Aproveitamos para renovar nosso agradecimento à Editora Foco por estarmos irmanados em nossos projetos. Ana Carolina Brochado Teixeira
Sobre os autores(as)
Tartuce, Fernanda
Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora e coordenadora em cursos de pós graduação. Presidente da Comissão de Processo Civil do IBDFAM. Presidente da comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro) e membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada e mediadora. |
Schreiber, Anderson
Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito e Mídia. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. |
Tepedino, Gustavo
GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINOProfessor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado doRio de Janeiro. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Professor Visitantedas Universidades de Molise (Itália); São Francisco (Califórnia – EUA); e Poitiers (França). Sócio doEscritório Gustavo Tepedino Advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). |
Teixeira, Ana Carolina Brochado
Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestra em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professora do Centro Universitário UNA. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Advogada. |
Barboza, Heloisa Helena
Doutora em Direito pela UERJ e em Ciências pela ENSP/FIOCRUZ. Especialista em Ética e Bioética pelo IFF/FIOCRUZ. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Diretora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogada. |
Frazao, Ana
Advogada e Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília (UnB). Graduadaem Direito pela UnB, Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV),Mestre em Direito e Estado pela UnB e Doutora em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católicade São Paulo (PUC-SP). Líder do Grupo de Estudos Constituição, Empresa e Mercado (GECEM). |
Nevares, Ana Luiza Maia
Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil da PUC-Rio. Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do IBDFAM. Diretora Acadêmica do IBDFAM-RJ. Membro do IBDCivil e do IAB. Advogada. |
Mazzei, Rodrigo
Pós-doutorado (UFES). Doutor (FADISP). Mestre (PUC/SPC);Professor da UFES (graduação e mestrado);Advogado. |
Junior, Marcos Ehrhardt
Marcos Ehrhardt JúniorDoutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Civil dos cursos de graduação e mestradoda Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC.Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo/Alemanha). Editor daRevista Fórum de Direito Civil – RFDC. Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro doInstituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). E-mail:. |
Almeida, Vitor
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da UERJ. Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenador adjunto do Instituto de Direito da PUC-Rio. Estágio pós-doutoral na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2022). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil e do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. Advogado. |
Matos, Ana Carla Harmatiuk
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora in Diritto na Universidade di Pisa-Itália. Professora na Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do IBDCivil. Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual da OAB-PR. |
Leal, Livia Teixeira
Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pós-Graduada pela EMERJ. Professora da PUC-Rio, da EMERJ e da ESAP. Assessora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ |
Marzagão, Silvia Felipe
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Advogada. Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/SP; Secretária da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. |
Direito Civil - Sucessões - 2ª Ed - 2022..-R$ 124,00até 2x de R$ 62,00 sem jurosou R$ 117,80 via Pix
Curso De Direito Civil - Família E Sucessões - Vol. 5 - 8ª Ed. 2016..-R$ 193,00até 3x de R$ 64,33 sem jurosou R$ 183,35 via Pix
