Através de leitura histórica, normativa, doutrinária e pretoriana frente a uma postura crítica, revisita-se o estudo da teoria das penas e analisam-se os efeitos deletérios da prisionalização, objetivando uma execução penal sustentável, abrigada pelos princípios constitucionais fundamentais. Parte-se da criação teórica de dois eixos hipotéticos básicos cruzados em cujas pontas situam-se a dignidade da pessoa humana privada de liberdade, a segurança pública - dever do Estado, direito de todos os cidadãos -, a família e a religião, apoiados nos instrumentos operacionais do trabalho, da educação, do respeito aos deveres disciplinares e da garantia dos direitos dos apenados. Neste desenho, perante uma intervenção estatal mínima e por tempo mínimo, levar-se-á a desconstrução de um sistema carcerário desumano e degradante, violador do Estado Democrático de Direito.
| ISBN | 9788562027819 |
| Autor(a) | Costa, Álvaro Mayrink Da |
| Editora | Gz |
| Idioma | Português |
| Ano de edição | 2016 |
| Páginas | 486 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 24,00 X 17,00 |
Produtos relacionados
-
Rodovias Planejamento, Execução E Manutenção..-R$ 109,50até 2x de R$ 54,75 sem jurosou R$ 104,02 via Pix
Categorias
Conteúdo
Sobre a loja
Myre Livraria, sua livraria online especializada em importação e revenda de livros nacionais e internacionais. Oferecemos uma vasta seleção de materiais didáticos de alta qualidade para aprender inglês, espanhol, francês, alemão e muito mais. Aproveite preços competitivos e entrega rápida em todo o Brasil
Pague com
Selos
Myre Editora Ltda. - CNPJ: 50.295.718/0001-20 © Todos os direitos reservados. 2025
