Legal Design: Teoria E Prática - 1ª Ed - 2021..-

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SOBRE A OBRA“A expressão inglesa Legal Design, também conceituada de forma pioneira por Hagan, indica a viabilidade de implementação de técnicas de design ao direito no intuito de recolocar o indivíduo na centralidade das rotinas e dos processos levados a efeito na seara jurídica. Trata-se de estudo bem mais amplo do que o Visual Law, por exemplo, e seu vasto campo de aplicação tem despertado grande interesse em tempos nos quais tanto destaque se dá ao que se convencionou chamar de “direito 4.0”.A aliança entre a técnica – propiciada pelo design – e a dogmática jurídica tem o poder de simplificar e acelerar a compreensão dos instrumentos disponíveis no ordenamento, tornar documentos complexos mais acessíveis ao cidadão, melhorar a prestação jurisdicional, a atuação ministerial, a prática advocatícia, as rotinas empresariais (em vários segmentos) e, de modo geral, a experiência que se tem com o Direito. Não se trata, portanto, somente do festejo à dimensão estética – embora esta seja igualmente relevante – que o bom design proporciona.Foram estabelecidas três subdivisões estruturais entre os capítulos: (i) na Parte I, são explorados os aspectos conceituais e metodológicos do Legal Design; (ii) na Parte II, são apresentados modelos de Legal Design aplicado; (iii) na Parte III, busca-se apresentar ao leitor como o Legal Design é consolidado na prática. Além dos textos, a obra está composta por conteúdos complementares em vídeo, que podem ser acessados pela leitura de QR Codes. Vários autores apresentam, em contato mais direto com o público, comentários de aprofundamento sobre seus respectivos temas com o objetivo de reforçar o que está posto no texto”.
Sobre os autores(as)

Rosenvald, Nelson

Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011). Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra (PO-2017). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Visiting Academic, Oxford University (UK-2016/17). Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Professor Visitante na Universidade Carlos III (ES-2018). Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado e Parecerista. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Basan, Arthur Pinheiro


• Doutor em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
• Mestre em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
• Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado da Faculdade Damásio.
• Professor Adjunto da Universidade de Rio Verde (UNIRV).
• Professor Universitário da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG).
• Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC).

Calaza, Tales

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado em Direito Digital, em Processo Civil e em Direito do Consumidor na Era Digital. Extensão em Direito Contratual pela Universidade de Harvard. Presidente da Comissão de Direito, Inovação e Tecnologia da 13ª Subseção da OAB. Head de Direito Digital e Propriedade Intelectual no escritório Rocha Advogados. Coordenador e Autor da Coleção Direito 5.0. Coordenador do CIED – Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital. Head Member do Uberhub Legaltech. Founder & Host do Podcast Café Jurídico. Fundador do Calaza Legal Studio e do Curso Do Zero Ao Legal Designer. Palestrante. Advogado. Legal Designer.

Júnior, José Luiz De Moura Faleiros

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Advogado e Professor.

Quinelato, Pietra Daneluzzi

Doutoranda em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. LLM em Direito e Prática Empresarial no CEU Law School. Especialização em Direito Digital na ESA-SP e EBRADI. Certificada pela Exin Privacy em Data Protection Officer Practitioner. Pesquisadora do grupo Sociedade em Rede e Direito, Concorrência e Inovação, ambos vinculados à USP. Professora e Advogada.

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