Repensando O Federalismo No Brasil..-
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Como resultado do Projeto FAPEMIG 26556 – FD/DP/CIMS, que contou com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a obra “Repensando o Federalismo no Brasil” reuniu os frutos de pesquisas minudentes e debates jurídicos constantes sobre as diversas interfaces do pacto federativo contemporâneo, atreladas aos demais princípios estruturantes que perpassam os variados impasses da conjuntura sociopolítica brasileira. O tema sobre o qual o livro versa, portanto, abrange as consequências de decisões legislativas desatualizadas, decisões do STF muitas vezes inadequadas, crises de legitimidade política, entre outros tão importantes e relevantes temas que demandam a propositura de corretivos, sem servilismos ou importações acríticas de Direito Comparado.
Alves Batista Júnior, Onofre
Onofre Alves Batista Júnior é Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais e Procurador do Estado de Carreira.Professor Associado Adjunto do Quadro Efetivo da Graduação e Pós-Graduação em Direito da UniversidadeFederal de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito (Democracia e Direitos Humanos) pela Faculdade de Direitoda Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela UFMG. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pelaFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Da Rosa De Bustamante, Thomas
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com período de investigação na University of Edinburgh, Reino Unido. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais, onde é Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Foi docente (Lecturer) do corpo permanente da Universidade de Aberdeen, no Reino Unido, por dois anos completos (2008 a 2010) e Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (de 2004 a 2008), onde exerceu a função de Chefe de Departamento. Tem publicações em português, inglês, francês e espanhol e experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teoria da Argumentação Política, Hermenêutica Jurídica, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional. |
De Abreu Machado Derzi, Misabel
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista e doutora em Direito pela UFMG. Atualmente é Professora Titular em Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos e da Faculdade de Direito da UFMG. Ex-coordenadora dos cursos de pós-graduação e ex-chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Ex-Procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e ex-Procuradora Geral do Município de Belo Horizonte. Misabel é advogada. Sócia Conselheira do Sacha Calmon – Misabel DerziConsultores e Advogados. Já publicou mais de 450 trabalhos entre artigos, capítulos de livros, livros e comunicações em congressos. Já participou de mais de 600 Congressos como palestrante ou conferencista. Atualmente mantém projeto de pesquisa em desenvolvimento na pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, tributação, constituição, reforma tributária e tributo. Membra da Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Federal) para defesa do Federalismo. |
Peluso Neder Meyer, Emílio
Pós-Doutor em Ciência Política pelo King’s College London, Grã-Bretanha. Estágio Pós-Doutoral pelo King’s College Brazil Institute. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Pesquisador em Produtividade pelo CNPQ. Prêmio CAPES de Tese em Direito, Prêmio UFMG de Tese em Direito e Grande Prêmio UFMG de Teses. Professor Adjunto III de Teoria da Constituição, Teoria do Estado e Direito Constitucional no Curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (Mestrado e Doutorado), onde é Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. É membro do IDEJUST - Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. É coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. Professor Residente no IEAT - Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG no período 2018-2019. Foi coordenador da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (2016-2017). Membro da Critical Transitional Justice Network. Membro daInternational Law and Politics Collaborative Research Network. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. |
| ISBN | 9786586025194 |
| Autores | De Abreu Machado Derzi, Misabel (Compilador) ; Alves Batista Júnior, Onofre (Compilador) ; Da Rosa De Bustamante, Thomas (Compilador) ; Peluso Neder Meyer, Emílio (Compilador) |
| Editora | Editora Letramento |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Ano de edição | 2020 |
| Páginas | 314 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 22,50 X 15,50 |
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