Uma das perguntas mais atuais no que diz respeito à efetividade do controle externo no Brasil, já de domínio público e que reverbera, há séculos, é: quem controla o controlador? a presente obra busca discutir quais são as principais fragilidades apresentadas pelos Tribunais de Contas no Brasil, mesmo passados trinta anos da promulgação da Constituição da República de 1988, a chamada Constituição Cidadã. O livro Tribunal de Contas Democrático exorta o despertar da sociedade para que esses órgãos possam vir a cumprir o seu papel, seja pela promoção de mudanças estruturais necessárias, seja através do estabelecimento de uma lógica de transparência e demonstração de seus resultados, para que, em conhecendo suas fragilidades, possamos contribuir para o seu aperfeiçoamento. Belo Horizonte, março de 2018.
De Cássia Chió Serra, Rita
Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro/MG. Pós-graduadaem Controle Externo e Direito Público pela PUC Minas. Palestrante e articulista, com publicações acadêmicasnacionais e internacionais sobre accountability, controles democráticos, transparência, ouvidorias e licitaçõespúblicas. Atualmente é professora de Despesas Públicas e orientadora da pós-graduação da Escola de Contase Capacitação Professor Pedro Aleixo, do TCEMG. |
Mourao, Licurgo
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo(USP), com extensões universitárias na Hong Kong University, na California Western School of Law, naUniversité Paris 1 Pantheon-Sorbonne e na The George Washington University. Mestre em Direito Econômicopela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduado em Direito Administrativo, Contabilidade Públicae Controladoria Governamental pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Conselheiro substitutodo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). |
Shermam, Ariane
Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG –2016). Bacharel em Direito pela mesma instituição (2012). Autora de trabalhos acadêmicos na área de DireitoPúblico. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG. |
| ISBN | 9788545005049 |
| Autores | Mourao, Licurgo (Autor) ; Shermam, Ariane (Autor) ; De Cássia Chió Serra, Rita (Autor) |
| Editora | Forum |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Ano de edição | 2018 |
| Páginas | 244 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 21,50 X 14,50 |
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