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A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.Boa leitura!
Moraes, Guilherme Peña De
- Pós-doutorado em Direito Constitucional pela Fordham School of Law – Jesuit University of New York- Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP;- Mestre em Direito Constitucional pela PUC/RJ;- Membro do Ministério Público do Rio de Janeiro;- Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). |
| ISBN | 9786555151992 |
| Autor(a) | Moraes, Guilherme Peña De (Compilador) |
| Editora | Foco Jurídico |
| Idioma | Português |
| Edição | 6 |
| Ano de edição | 2021 |
| Páginas | 328 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 21,00 X 14,00 |
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