A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Veja-se que alguns aspectos do assunto causam enorme incompreensão e profunda discussão na comunidade jurídica. Este livro tem, portanto, o objetivo de trazer a lume várias discussões, eminentemente operativas, inerentes à Tutela Provisória regulada pelo CPC de 2015. Versa sobre a tutela de evidência, a de urgência cautelar e a urgente antecipatória, os seus procedimentos e requisitos, a estabilização da tutela antecipada urgente, a fungibilidade entre medidas de urgência, o direito intertemporal relacionado ao assunto, entre outros temas. Aborda, assim, o assunto da tutela provisória a partir da estrutura que lhe foi dada pelo CPC de 2015, embora escolhendo como principal ponto de partida, entretanto, as noções paradigmáticas que o Código recebeu dos projetos de lei que o antecederam. Esse método explica a maior parte das dúvidas que a prática forense tem vivenciado a respeito do tema. Acreditamos ser o mais adequado norte para a interpretação e a aplicação da tutela provisória.
Lamy, Eduardo
é Advogado e Oficial de Compliance. Membro da Associação Internacional de Compliance. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Ético. Presidenteda Comissão de Integridade e Compliance da OAB/SC. Professor da UFSC: Graduação,Mestrado e Doutorado em Direito. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-Doutor em Direito pela UFPR. |
| ISBN | 9788597016628 |
| Autor(a) | Lamy, Eduardo (Autor) |
| Editora | Atlas |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Ano de edição | 2018 |
| Páginas | 224 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 23,00 X 16,00 |
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