Constituição Federal 2023
SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público). Inclui:Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto nº 10.932, de 10.1.2022;Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública; Emendas Constitucionais na íntegra; Índice remissivo.
Vieira, Jair Lot
Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional. |
| ISBN | 9786556601045 |
| Autor(a) | Vieira, Jair Lot (Autor) |
| Editora | Edipro |
| Idioma | Português |
| Grade curricular | Ensino Fundamental II |
| Faixa etária | Adolescentes (11-14) |
| Edição | 31 |
| Ano de edição | 2023 |
| Páginas | 416 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 21,00 X 14,00 |
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