O livro Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual Brasileira, discutindo, em especial, as propostas do Projeto de Código de Processo Civil (PSL nº 166/2010). É dividido em duas partes. Na primeira, discutem-se as próprias fases de um processo legislativo específico para a reforma e as bases teóricas de uma compreensão adequada do direito processual, bem como a necessidade de superação do positivismo jurídico que se sustenta em um protagonismo judicial e uma análise crítica das tendências de padronização decisória do Projeto de Novo Código de Processo Civil. A segunda parte aponta para a (in)adequação de alguns institutos propostos no anteprojeto produzido pela comissão de juristas em face das garantias constitucionais do processo. A obra é produto de uma pesquisa acadêmica realizada sob os auspícios da CAPES e capitaneada por dois importantes programas de pós-graduação em Direito (UNISINOS e PUC Minas), contando ainda com a participação de professores convidados de outros programas de pós-graduação.
| ISBN | 9788577004041 |
| Autores | Barros, Flaviane De Magalhães (Autor) ; Morais, José Luis Bolzan De (Autor) |
| Editora | Forum |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Ano de edição | 2011 |
| Páginas | 305 |
| Acabamento | Brochura |
| Dimensões | 21,50 X 14,50 |
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